3VP - DIVISAO DE AUTUACAO -DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192 DENUMCIA GRAVE

ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

 

 

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Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 25/11/2013 15:4 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APELANTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APELADO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento Externo do Advogado
Data do Movimento:	14/11/2013 16:33
Destino:	3VP - SETOR DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	07/08/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
COMPL.3:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Data da Sessão:	07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Texto:	"POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.RELATOR."
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300
RECURSOS INTERPOSTOS
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL:	29/10/2013 0032426-24.2009.8.19.0203
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL:	29/10/2013 0032426-24.2009.8.19.0203

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 08/08/2013

 

 

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3VP - DIVISAO DE AUTUACAO -DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 14/10/2013 15:2 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APELANTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APELADO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.004013]
Data do Movimento:	10/10/2013 14:45
Origem:	VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino:	3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	07/08/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
COMPL.3:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Data da Sessão:	07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Texto:	"POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.RELATOR."
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 08/08/2013

DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR

http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=2010.001.68089&back=1&PORTAL=1&v=2

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Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 4/9/2013 18:32 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Publicação Acordao ID: 1670045 Pág. 294/301
Data do Movimento:	02/09/2013 00:00
Complemento 1:	Acordao
Local Responsável:	DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
Data de Publicação:	02/09/2013
Nro do Expediente:	ACO/2013.000080
ID no DJE:	1670045
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	07/08/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
COMPL.3:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Data da Sessão:	07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade
Texto:	"POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.RELATOR."
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 08/08/2013 http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=2010.001.68089&back=1&PORTAL=1&v=2

DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 13/8/2013 1:40 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA [Guia: 2013.000468]
Data do Movimento:	09/08/2013 14:16
Origem:	GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
Destino:	DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	07/08/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Acolhimento de Embargos de Declaração
COMPL.3:	Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Data da Sessão:	07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Texto:	"POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTES RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013

 

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 9/8/2013 5:17 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.003418]
Data do Movimento:	08/08/2013 11:41
Origem:	VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino:	GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	07/08/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Acolhimento de Embargos de Declaração
COMPL.3:	Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Data da Sessão:	07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Texto:	"POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTES RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013

AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

                                         DENUNCIA GRAVE CONTRA IDOSOS

http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=2010.001.68089&back=1&PORTAL=1&v=2

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 1/8/2013 17:26 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA [Guia: 2013.000435]
Data do Movimento:	01/08/2013 15:25
Origem:	GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
Destino:	DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	25/04/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão:	25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto:	"POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013

 

AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 29/7/2013 16:20 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado DR(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Despacho - Em Mesa
Data do Movimento:	19/07/2013 14:09
Tipo:	Em Mesa
Magistado:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Terminativo:	Não
Despacho:	Em mesa
Destino:	DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	25/04/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão:	25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto:	"POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013

 

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 14/7/2013 0:14 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado DR(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914]
Data do Movimento:	01/07/2013 12:58
Origem:	VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino:	GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	25/04/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão:	25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto:	"POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL
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VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

                                                              DENUNCIA


VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

TJ/RJ - 7/7/2013 18:10 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe:	APELACAO
Assunto:	Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador:	VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE:	LUIZ GEORG KUNZ
APDO:	ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor LUIZ GEORG KUNZ Advogado DR(a). DEFENSORIA PUBLICA Reu ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA Advogado DR(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914]
Data do Movimento:	01/07/2013 12:58
Origem:	VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino:	GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	25/04/2013 10:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão:	25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão:	DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto:	"POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao:	24/05/2013
Folhas/Diario:	488/498
Número do Diário:	1591300

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012   Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013   Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013   Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013