segunda-feira, 12 de agosto de 2013

DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192











As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
 

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 13/8/2013 1:40 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
 Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA [Guia: 2013.000468]
Data do Movimento: 09/08/2013 14:16
Origem: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 07/08/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Acolhimento de Embargos de Declaração
COMPL.3: Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Data da Sessão: 07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Texto: "POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTES RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013  
 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

















As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
 

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 9/8/2013 5:17 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
 Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.003418]
Data do Movimento: 08/08/2013 11:41
Origem: VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 07/08/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Acolhimento de Embargos de Declaração
COMPL.3: Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Data da Sessão: 07/08/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. LETICIA DE FARIA SARDAS
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade
Texto: "POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTES RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013  






                  

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192

                                         DENUNCIA GRAVE CONTRA IDOSOS




http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=2010.001.68089&back=1&PORTAL=1&v=2












As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
 

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 1/8/2013 17:26 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010

Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
  Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA [Guia: 2013.000435]
Data do Movimento: 01/08/2013 15:25
Origem: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 25/04/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300


 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013