segunda-feira, 29 de julho de 2013

AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 -MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192






ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

















As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
 

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 29/7/2013 16:20 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
 Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Despacho - Em Mesa
Data do Movimento: 19/07/2013 14:09
Tipo: Em Mesa
Magistado: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Terminativo: Não
Despacho: Em mesa
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 25/04/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013  











                  
 

sábado, 13 de julho de 2013

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA

ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA



ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA






As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
 

Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 14/7/2013 0:14 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
 Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914]
Data do Movimento: 01/07/2013 12:58
Origem: VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 25/04/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  






domingo, 7 de julho de 2013

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA



                                                              DENUNCIA


VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA











Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 7/7/2013 18:10 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
 Listar todos os personagens
Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914]
Data do Movimento: 01/07/2013 12:58
Origem: VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 25/04/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013