domingo, 7 de julho de 2013

VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA



                                                              DENUNCIA


VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA











Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203

 
TJ/RJ - 7/7/2013 18:10 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010
Classe: APELACAO
Assunto:
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
  
  
Órgão Julgador: VIGÉSIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
APTE: LUIZ GEORG KUNZ
APDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
  
  
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Processo originário:  0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7)
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914]
Data do Movimento: 01/07/2013 12:58
Origem: VIGESIMA CAMARA CIVEL
Destino: GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento: 25/04/2013 10:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 25/04/2013 10:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Designado p/ Acórdão: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA.
  
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO 
  
Data da Publicacao: 24/05/2013
Folhas/Diario: 488/498
Número do Diário: 1591300

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012  
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013  
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013  
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013  



Um comentário:

  1. SALVANDO VIDAS c/Medida Preventiva de INICIATIVA POPULAR C/ABAIXO ASSINADO VIA INTERNET na obtenção de 500 mil assinaturas na Proposta de Projeto de Lei no Combate à Esclerose Múltipla no Brasil c/acesso gratuito a Vitamina D p/crianças e gestantes, visto em 2011 a Conscientização da Esclerose Múltipla no Brasil no Dia 30 de AGOSTO.ACORDA BRASIL, Medida Preventiva se faz imperiosa e necessária visto elo entre a deficiência de Vitamina D c/ E.M, vigentes na Europa/Escócia desde 2010!!!VAMOS ASSINAR!!!http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20694

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