DENUNCIA
VIGÉSIMA CAMARA CIVEL-DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA-ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA
Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 |
TJ/RJ - 7/7/2013 18:10 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010 |
Classe: | APELACAO | |
Assunto: |
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Órgão Julgador: | VIGÉSIMA CAMARA CIVEL | |
Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
APTE: | LUIZ GEORG KUNZ | |
APDO: | ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA | |
Listar todos os personagens | ||
Processo originário: 0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7) | ||
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL | ||
FASE ATUAL: | Recebimento - Vindo do(a) VIGESIMA CAMARA CIVEL [Guia: 2013.002914] | |
Data do Movimento: | 01/07/2013 12:58 | |
Origem: | VIGESIMA CAMARA CIVEL | |
Destino: | GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA | |
SESSAO DE JULGAMENTO | ||
Data do Movimento: | 25/04/2013 10:00 | |
Resultado: | Com Resolução do Mérito | |
Motivo: | Não-Provimento | |
COMPL.3: | Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria | |
Data da Sessão: | 25/04/2013 10:00 | |
Antecipação de Tutela: | Não | |
Liminar: | Não | |
Presidente: | DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM | |
Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
Designado p/ Acórdão: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
Decisão: | Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria | |
Texto: | "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INOMINADO VENCIDA A E.DES.FLAVIA ROMANO DE REZENDE QUE A ELE DAVA PROVIMENTO." COMPARECEU A SESSÃO DE JULGAMENDO A DRA.LAIZ TRACY REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA. | |
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO | ||
Data da Publicacao: | 24/05/2013 | |
Folhas/Diario: | 488/498 | |
Número do Diário: | 1591300 |
INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012 Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013 Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013 Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013 |
SALVANDO VIDAS c/Medida Preventiva de INICIATIVA POPULAR C/ABAIXO ASSINADO VIA INTERNET na obtenção de 500 mil assinaturas na Proposta de Projeto de Lei no Combate à Esclerose Múltipla no Brasil c/acesso gratuito a Vitamina D p/crianças e gestantes, visto em 2011 a Conscientização da Esclerose Múltipla no Brasil no Dia 30 de AGOSTO.ACORDA BRASIL, Medida Preventiva se faz imperiosa e necessária visto elo entre a deficiência de Vitamina D c/ E.M, vigentes na Europa/Escócia desde 2010!!!VAMOS ASSINAR!!!http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20694
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