| As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos. | |
Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 | |
| TJ/RJ - 13/8/2013 1:40 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010 | |
| Classe: | APELACAO | |
| Assunto: |
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| Órgão Julgador: | VIGÉSIMA CAMARA CIVEL | |
| Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
| APTE: | LUIZ GEORG KUNZ | |
| APDO: | ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA | |
| Listar todos os personagens | ||
| Processo originário: 0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7) | ||
| Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL | ||
| FASE ATUAL: | Recebimento - Vindo do(a) GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA [Guia: 2013.000468] | |
| Data do Movimento: | 09/08/2013 14:16 | |
| Origem: | GAB. DES(A). CONCEICAO APARECIDA M. T. DE G. PENA | |
| Destino: | DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL | |
| SESSAO DE JULGAMENTO | ||
| Data do Movimento: | 07/08/2013 10:00 | |
| Resultado: | Com Resolução do Mérito | |
| Motivo: | Acolhimento de Embargos de Declaração | |
| COMPL.3: | Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade | |
| Data da Sessão: | 07/08/2013 10:00 | |
| Antecipação de Tutela: | Não | |
| Liminar: | Não | |
| Presidente: | DES. LETICIA DE FARIA SARDAS | |
| Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
| Designado p/ Acórdão: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
| Decisão: | Embargos de Declaração Acolhidos - Unanimidade | |
| Texto: | "POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTES RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR." | |
| PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO | ||
| Data da Publicacao: | 24/05/2013 | |
| Folhas/Diario: | 488/498 | |
| Número do Diário: | 1591300 | |
INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012 Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013 Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013 Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013 Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013 |
Amigos,
ResponderExcluirEu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama: Para Todos Amigos Membro de AVAAZ, E Amigos da Net.: Contribuição Financeira Para Criação de Projeto Cultural Reciclando Vida..
Eu realmente me preocupo sobre este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso! Cada pessoa que assina nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo de 100 assinaturas -- será que você pode nos ajudar assinando a petição?
Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
http://www.avaaz.org/po/petition/Para_Todos_Amigos_Membro_de_AVAAZ_E_Amigos_da_Net_Contribuicao_Financeira_Para_Criacao_de_Projeto_Cultural_Reciclando_Vi/?launch
Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem -- por favor reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.
Muito obrigado,
Edilberto José